A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (18), uma ação de fiscalização sanitária em um açougue da capital para apuração de denúncia relacionada às condições de higiene e armazenamento de alimentos. A operação foi conduzida pela Vigilância Sanitária de Cuiabá, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON).
Durante a inspeção técnica, a equipe identificou irregularidades sanitárias que representavam risco à saúde pública, resultando na interdição cautelar temporária do estabelecimento até a regularização das pendências apontadas pelos fiscais.
O local já possuía histórico de acompanhamento pela Vigilância Sanitária. Em fevereiro de 2024, o estabelecimento havia sido fiscalizado e notificado para adequações sanitárias, com prazo estabelecido para regularização. Posteriormente, uma reinspeção apontou cumprimento parcial das medidas determinadas anteriormente.
A nova fiscalização foi motivada por denúncia recebida pela Vigilância Sanitária, relatando possíveis irregularidades relacionadas à higiene e conservação dos produtos comercializados. Durante a vistoria realizada, os fiscais constataram 25 não conformidades sanitárias.
Entre as irregularidades identificadas estavam problemas nas condições de higiene e limpeza da área de manipulação de alimentos, armazenamento inadequado de produtos, ausência de itens essenciais para higienização das mãos, além de falhas na conservação de carnes e produtos de origem animal.
A equipe técnica também verificou a comercialização de produtos manipulados sem o devido registro em órgãos de inspeção sanitária competentes, como Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SISE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM), certificações obrigatórias para garantir rastreabilidade, controle de qualidade e segurança alimentar ao consumidor.
A Vigilância Sanitária reforça que atua de forma técnica, educativa e preventiva, orientando os estabelecimentos sobre o cumprimento das normas previstas na legislação sanitária municipal e nas diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No entanto, em situações que apresentam risco iminente à saúde pública, medidas administrativas sanitárias precisam ser adotadas para garantir a proteção da população.
Após a regularização das pendências apontadas pela equipe de fiscalização, será realizada uma nova inspeção técnica para avaliação das condições sanitárias do estabelecimento e possível desinterdição do local.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as ações da Vigilância Sanitária têm como principal objetivo garantir a segurança alimentar da população cuiabana, assegurando que os alimentos comercializados estejam dentro das condições adequadas de higiene, armazenamento, manipulação e conservação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
