A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos (R$ 8.472 hoje). Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL 2.816/2023 foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para análise do Plenário.
O projeto inclui os profissionais formados em zootecnia entre aqueles cujo piso salarial é regido pela Lei 4.950-A, de 1966. A norma estabelece atualmente que os formados em cursos de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária com duração inferior a quatro anos têm piso equivalente a cinco salários mínimos e para aqueles formados em cursos com duração de quatro anos ou mais o piso é de seis salários mínimos para uma jornada de seis horas diárias. Os cursos de zootecnia têm, em média, duração de cinco anos.
Para Zequinha Marinho, zootecnistas exercem atividades similares às dos agrônomos e veterinários, de forma que é justo que tenham piso salarial igual ao desses profissionais.
A relatora, por sua vez, apontou que atualmente a média salarial dos zootecnistas é de cerca de R$ 3 mil, “muito abaixo do piso de seis salários mínimos previsto na Lei 4.950-A”. Na opinião de Teresa Leitão, como a atividade dos zootecnistas “anda de mãos dadas” com aquelas desempenhadas por veterinários e agrônomos, é razoável que seja praticado o mesmo piso salarial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
