O Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), renovou a parceria com a Polícia Judiciária Civil para o compartilhamento de dados com o portal. Firmada em 2024, por meio de termo de cooperação técnica entre o Ministério Público, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a iniciativa teve a renovação confirmada pela delegada-geral da PJC, Daniela Maidel e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. A continuidade da parceria possibilitará a manutenção da base de dados e a ampliação dos painéis estatísticos disponibilizados pela plataforma. Os painéis também passarão a exibir as marcas das instituições parceiras, como forma de valorizar a atuação conjunta e conferir ainda mais credibilidade às informações divulgadas.A parceria com a Polícia Civil contempla o compartilhamento multilateral de dados e informações, além da cessão de uma servidora que atua diretamente no monitoramento dos feminicídios em Mato Grosso, na coleta de indicadores relacionados à violência doméstica e familiar e às medidas protetivas, bem como na análise e produção de dados qualificados e categorizados que alimentam os dashboards do observatório.O desenvolvimento tecnológico da plataforma é realizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Mato Grosso. O observatório também integra a Rede Nacional de Observatórios da Mulher, promovendo a troca de experiências e metodologias com instituições de diferentes estados do país.A promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra, destacou a importância da parceira. “O compartilhamento de informações entre as instituições permite não apenas ampliar os painéis estatísticos do Observatório Caliandra, mas também aprimorar o monitoramento dos feminicídios, das medidas protetivas e de outros indicadores fundamentais para subsidiar políticas públicas, ações de prevenção e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar”, destacou a promotora.O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou a importância da integração entre as instituições como parte do compromisso do Ministério Público com o fortalecimento do combate à violência. “A atuação conjunta qualifica e amplia a confiabilidade dos dados produzidos, reforçando a base necessária para uma atuação mais efetiva do Ministério Público e dos demais órgãos no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso, com ações mais assertivas e eficazes”, afirmou.Evolução – Desde seu lançamento em 08 de março de 2024, a página passou por constantes aperfeiçoamentos, com a implementação de novos dados e serviços, tornando o ambiente mais acessível para pesquisadores, profissionais da rede de proteção e cidadãos que buscam informações e orientações sobre a violência contra mulheres e meninas.Entre as principais ferramentas disponíveis está o Painel de Feminicídios, que reúne uma série histórica dos casos registrados em Mato Grosso desde o ano de 2019. O painel apresenta informações detalhadas sobre as características dos crimes, perfil das vítimas diretas, número de vítimas indiretas – os órfãos do feminicídio -, histórico de violência das vítimas, existência de medidas protetivas, além dos dados referentes às medidas protetivas expedidas pela Polícia Judiciária Civil.Neste ano, o Observatório implementou três novos conteúdos ao portal. O primeiro consiste no painel de dados sobre registros de violência doméstica, que apresenta 19 naturezas de crimes comunicados às autoridades. A ferramenta reúne os números gerais das naturezas comunicadas nos boletins de ocorrência registrados a partir de 2020, com base em dados compartilhados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT).Está em desenvolvimento um novo painel com o detalhamento dos indicadores de violência doméstica e familiar, reunindo informações sobre o perfil dos fatos registrados, os municípios das ocorrências e o perfil das vítimas.Também foram incorporados ao portal um compilado das principais legislações voltadas à proteção das mulheres e informações sobre as condenações de réus por feminicídio em Mato Grosso, igualmente com dados sistematizados a partir de 2020. As novas funcionalidades ampliam o acesso a informações qualificadas e reforçam o compromisso institucional com a transparência, a produção de conhecimento e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.Apoio às Vítimas – A ferramenta inclui um quiz de identificação de abuso, informações sobre direitos, endereços e contados da rede de enfrentamento, acompanhamento processual de casos públicos e a seção “Em Memória Delas”, que preserva a história das vítimas através de depoimentos familiares. O Quiz também será reformulado para ampliar a prevenção e proteção das mulheres.
Fonte: Ministério Público MT – MT
