Mais de 200 atendimentos já foram realizados no mutirão de regularização fundiária promovido pela Prefeitura de Cuiabá no bairro Altos da Serra II. A ação começou na segunda-feira (25) e segue até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor.
O bairro possui cerca de 400 imóveis que ainda precisam passar pelo processo de regularização. Durante o mutirão, os moradores podem receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento aos processos.
De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária, Tatiele Yonekubo, o objetivo é facilitar o acesso da população ao processo de titularidade dos imóveis. “Ainda temos aproximadamente 400 lotes para finalizar. Após essa etapa, faremos a conferência da documentação, o encaminhamento ao jurídico e, posteriormente, ao cartório para validação e emissão dos registros”, explicou.
Moradora do bairro há 14 anos, Bruna Cardoso participou do atendimento para buscar a regularização do imóvel onde vive com a família. Segundo ela, o sonho da escritura definitiva representa segurança e valorização. “É um sonho, porque traz valorização e segurança. Quando comprei aqui, a região era muito precária. Hoje, o bairro cresceu, recebeu asfalto e melhorias, mas faltava a documentação”, relatou.
O morador Edvan Souza, que vive há cerca de 15 anos no Altos da Serra II, também procurou o mutirão para iniciar o processo de regularização. “É um sonho antigo. O mutirão facilita muito para nós, moradores, porque fica mais acessível e ajuda a agilizar todo o processo”, comentou.
Quem também aprovou a iniciativa foi o chefe de cozinha Douglas Márcio, que compareceu ao local para dar continuidade ao processo iniciado anteriormente. “O atendimento foi ótimo. Trouxe toda a documentação e espero concluir tudo para garantir minha casa regularizada.”
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o morador deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
As equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária atuam no mutirão com orientação sobre documentação pendente, notificação dos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel. É necessário constar quadra e lote, como título de posse antigo, IPTU, entre outros;
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada, como água, luz ou telefone;
Comprovante de renda de todos os moradores da casa referente aos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
