A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (02) de agenda institucional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero e ao aperfeiçoamento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. A magistrada integra o Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela elaboração de diretrizes nacionais sobre o tema.
A programação incluiu visitas técnicas e uma roda de conversa na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), onde foram compartilhadas experiências sobre o projeto “Virando a Página”, iniciativa desenvolvida no sistema prisional paraibano que promove grupos reflexivos voltados à responsabilização e à mudança de comportamento de autores de violência doméstica. A agenda faz parte da estratégia nacional do CNJ para consolidar políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres e ao fortalecimento da rede de proteção.
Para a juíza Ana Graziela, o encontro representou uma importante oportunidade de intercâmbio de experiências entre os tribunais. “Tive a oportunidade de participar da agenda institucional promovida pelo Grupo de Trabalho do CNJ na Paraíba, que evidenciou o compromisso do Poder Judiciário com o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. O encontro proporcionou uma rica troca de experiências sobre o projeto ‘Virando a Página’, onde é realizado grupo reflexivo voltado à responsabilização de autores de violência que se encontram no sistema prisional. Momentos como esse fortalecem a construção de diretrizes nacionais baseadas em boas práticas e reafirmam que a prevenção, a proteção das mulheres e a atuação qualificada da rede de justiça devem caminhar de forma integrada e permanente.”
O Grupo de Trabalho do CNJ tem entre suas atribuições mapear experiências desenvolvidas em todo o país, identificar modelos consolidados de atuação e elaborar recomendações para orientar a implantação de diretrizes nacionais para os grupos reflexivos, fortalecendo a responsabilização dos autores de violência e a proteção às mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha.
Autor: Roberta Penha
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