Com o objetivo de fortalecer as unidades responsáveis pela recuperação de bens oriundos de atividades criminosas e ampliar a cooperação entre órgãos federais e estaduais do Sistema de Justiça e das forças de segurança, Cuiabá será sede do IV Encontro Nacional da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), nos dias 2 e 3 de outubro. A Conferência Recupera MT será realizada no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.O evento é promovido por meio de uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).“A reunião representa uma oportunidade estratégica para o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as instituições participantes, além de reforçar ações voltadas ao enfraquecimento financeiro das organizações criminosas. Durante a Conferência, serão discutidas estratégias de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de bens adquiridos com recursos ilícitos”, explica o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações.“O evento da Rede Recupera – Recuperação Nacional de Ativos reveste-se de enorme importância, pois consolida um espaço de integração entre instituições comprometidas com o enfrentamento à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade econômica. Mais do que debater teorias, ele promove a troca de experiências práticas e o alinhamento de estratégias voltadas à recuperação de bens e valores desviados, assegurando que recursos obtidos de forma ilícita retornem à sociedade”, acrescenta o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador da Escola Institucional do MPMT. A programação da Conferência Recupera MT inclui palestra de abertura, oito painéis temáticos e a elaboração de um documento final com os principais resultados do evento. A abertura será realizada no dia 2 de outubro (quinta-feira), às 9h, seguida da palestra “Rede Recupera – Contextualização”, conduzida por Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, coordenador-geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Quatro promotores de Justiça do MPMT participarão como palestrantes da Conferência Recupera MT. No dia 2, às 14h, o promotor João Batista de Oliveira estará no painel 2, debatendo o tema “Alienação Antecipada”. Mais tarde, às 16h30, Mauro Zaque de Jesus abordará “A Execução dos Leilões pelo Estado de MT” no painel 4. No dia 3, às 9h, o painel 5 terá como um dos palestrantes Renee do Ó Souza, que tratará do tema “Confisco Alargado”. E, às 16h20, Adriano Roberto Alves estará no painel 8 sobre “Recuperação de Ativos como Ferramenta de Enfrentamento ao Crime Organizado, com Foco na Investigação Patrimonial”.Além das palestras, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Anne Karine Louzich Hugueney, atuará na coordenação dos trabalhos durante a elaboração do documento final da conferência, ao lado do corregedor-geral do PJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, e do delegado-geral adjunto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Rodrigo Bastos da Silva.Confira a programação completa do evento aqui. Rede Recupera – Instituída pela Portaria do MJSP nº 533/2023, a Rede Recupera é uma instância de articulação institucional para fins de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal. Ela tem como objetivo potencializar o processo de recuperação de ativos, além de estabelecer um ambiente seguro para o compartilhamento de experiências, metodologias de trabalho, boas práticas, capacitação integrada, protocolos, dentre outras possibilidades de fortalecimento das unidades de Recuperação de Ativos das Polícias Civis e Federal. Os encontros da Rede Recupera já foram realizados em Brasília, em abril e outubro de 2024, e em Fortaleza, em maio de 2025.
Fonte: Ministério Público MT – MT
