Neste final de semana (16 e 17 de agosto), o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis
Com uma programação que incluiu palestras de especialistas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ratificou, nesta sexta-feira (15 de agosto), o 3º Termo
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) se reúne na quarta-feira (20) às 10h para votar projeto que destina 10% dos recursos do Fundo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, projeto de lei que proíbe a venda de produtos dentro de estabelecimentos
A palestra sobre os “30 Anos de Acesso à Justiça Cidadã: Passado, Presente e Futuro” provocou mais de 100 acadêmicos do curso de Direito da
O Senado realiza, na terça-feira (19), às 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos de fundação da
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública para avaliar a execução do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) celebrou um Termo de Acordo Estrutural com o Município de Sorriso, nesta
