O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) trabalha na transição dos laudos físicos das provas práticas de direção no Estado para o digital.
Já estão abertas as inscrições para o curso “A proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, disponibilizado pela Escola Superior
Mato Grosso já tem 24% de sua área cadastrável pelo Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural, considerando análises manuais e pelo CAR Digital, chegando a
O Projeto de Lei 2733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecerem protocolos para combater a
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a
O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica qualificada – aquela que, conforme a Lei 14.063/20, utiliza certificado
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Desde que assumiram o namoro, Xamã, de 34 anos, e Sophie Charlotte, de 35, fazem questão de mostrar que estão apaixonados. O casal abriu um álbum de fotos nas redes sociais
Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro anos o cargo de presidente do Banco Central
O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica e estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis
