Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e
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A juíza Daiane Marilyn Vaz está selecionando assessor ou assessora de gabinete para atuar na 2ª Vara Criminal de Água Boa. São requisitos para
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece gratuidade, para idosos de baixa
Os deputados estaduais de Mato Grosso, em sessão ordinária nesta quarta-feira (29), derrubaram cinco vetos do governador Mauro Mendes (União), a projetos aprovados na Casa
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por
A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), como a
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47%
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias,