O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos
O diretor-presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, pediu que o governo aprove concurso público para a agência, já
Especialistas apontaram nesta terça-feira (7) as notícias falsas contra a vacina contra o HPV como um dos entraves ao avanço da imunização contra o câncer
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). O relator, deputado Danilo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250
O Departamento Judicial da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está atendendo provisoriamente em novo espaço na sede da Justiça no Estado.
A sessão extraordinária da Seção de Direito Privado será realizada na sexta-feira (10 de novembro), às 14h, presencialmente no Plenário 01 e Videoconferência. A sessão
O STF manteve decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao julgar o Recurso Extraordinário 1449307/MT, considerando válidas as provas
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional
