Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional
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Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a Comissão Guarani
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do
O Governo de Mato Grosso concluiu as obras de asfaltamento da MT-243 em Querência. O trecho asfaltado tem 41 quilômetros de extensão, ligando o perímetro
Mais de 200 casais realizarão o sonho do matrimônio neste sábado (30.09) durante a 2ª Edição do Casamento Abençoado, em uma cerimônia realizada em Água
Combustíveis e dólar explicam o aumento dos preços das passagens aéreas no Brasil, segundo Jurema Monteiro, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas. “Enquanto o combustível
O Projeto de Lei 3083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no
Pode ser votado na terça-feira (3) projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato
Um investigado por tráfico de entorpecentes foi preso em flagrante pela Polícia Civil, no início da tarde desta sexta-feira (29.09), em Pontes e Lacerda. Com
Equipe técnica da secretaria de Assistência Social e demais pastas da administração municipal – que estarão atuando neste domingo, durante a votação para a escolha