Vereadores aprovam, em primeira votação, Plano de Saneamento Básico
20/06/2022 - 22:21:43
Na sessão dessa segunda-feira (20), os vereadores de Sinop analisaram e votaram quatro projetos (de lei e decreto Legislativo), dois deles entraram extrapauta, três requerimentos, 19 indicações, além dos pareceres. Todas as matérias em pauta passaram pelo crivo do parlamento.
O projeto que trata sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Sinop, foi um dos projetos que entrou extrapauta e aprovado em primeira votação. Serão necessárias mais duas votações para que seja encaminhado à Prefeitura e sancionado.
Com seis artigos, a proposta do Executivo determina metas e ações a serem executadas quanto aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário (coleta e tratamento), limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos (coleta e destinação do lixo) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Tudo está calçado no que determinam as leis federal 11.445/2007, 12.305/2010, 14.026/2020, e os decretos federal 7.217/2010 e 10.936/2022.
Conforme o projeto, o plano deve ser revisado sempre que houver a necessidade, porém nunca ultrapassar o período de dez anos.
Os requerimentos aprovados cobram dados sobre as obras de pavimentação asfáltica no bairro Novo Jardim; sobre o alvará sanitário deste ano da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na avenida André Maggi, e sobre o resultado das supervisões e diagnósticos feitos pelo Centro de Endemias Ivaldo José da Silva.
As indicações são sugestões de benfeitorias conforme as demandas da população e as apresentadas na sessão foram voltadas para as áreas de saúde, educação, trânsito, meio ambiente, esportes e infraestrutura. Os pedidos feitos pelos vereadores serão encaminhados às pastas competentes do Executivo para que sejam analisadas e executadas.
As sessões na Câmara de Sinop, ocorrem todas as segundas-feiras, a partir das 14hr, no plenário Jorge Abreu. Os trabalhos do Legislativo também podem ser acompanhados pelo site da Câmara www.sinop.leg.br.
Fonte: Assessoria - Maria Helena Benedet
Veja tambem
Dilmair indica necessidade de exames de visão e audição em alunos da rede municipal
O aluno que apresentar alguma dificuldade durante os testes será encaminhada para exames complementares.
28/06/2022 | SAÚDE NA UTIEx-prefeito paga condenação de R$ 179,5 mil por descumprir decisões judiciais
Ex-secretário Maurélio Ribeiro foi condenado a pagar R$ 93,1 mil
28/06/2022 | ATIVIDADES COLETIVASSaúde ocular é tema de atividade em grupo promovida por UBS em Sinop
O próximo, programado para a última segunda-feira do mês de julho
28/06/2022 | COMÉRCIO AMBULANTETermina nessa semana prazo para regularização do comércio ambulante em Sinop
No começo do mês, foi realizado um mutirão com palestras e mesas de orientação, chamado de “AMBULANTE LEGAL”.
27/06/2022 | PROJETO DE LEIS: SEGURANÇA E SAÚDEProjeto permite contar em dobro tempo de serviço para servidores da saúde e segurança em pandemia
Proposta do deputado Gilberto Cattani valerá para policiais militares, civis, bombeiros, policiais penais, servidores da Politec, do Detran e da Saúde
27/06/2022 | LEGISLATIVO SINOP-MTVereadores aprovam Plano de saneamento Básico de Sinop
Outros seis PL foram encaminhados às comissões para análise e pareceres.
27/06/2022 | PROCON SINOPProcon Sinop migra para sistema ProConsumidor; plataforma traz mais agilidade nos atendimentos
27/06/2022 | APROVAÇÃO DO GGITRE terá Núcleo Integrado de Inteligência às Eleições 2022
A proposta do Núcleo foi aprovada na quarta reunião do GGI, realizada no dia 24 de junho.
27/06/2022 | VIOLÊNCIA POLICIALDeputado avalia que câmeras em fardas em MT será "inevitável"
Eduardo Botelho afirma que, em locais em sistema foi implantado, diminuiram denúncias contra PMs
25/06/2022 | PREGÃO DE R$ 9,7 MILHÕES TCEGestão Rosana: TCE multa ex-secretário por exigências ilegais em licitação em MT
Restrições fizeram com que nenhuma empresa se interessasse em certame para semáforos em Sinop
25/06/2022 | CONSCIÊNCIA NEGRACattani quer fim de feriado em MT: “Nada a ver com racismo"
Medida torna feriado em ponto facultativo; tendência é que o projeto de lei seja votado na próxima semana.
25/06/2022 | PRISÃO DE EX-MINISTRONelson Barbudo: 'Setores do Judiciário trabalham contra reeleição de Bolsonaro'
Deputado federal afirma que magistrado é “amiguinho” de parlamentar de esquerda