Siga-nos nas redes sociais:

Secretarias apresentam relatórios na Assembleia Legislativa

Estado trabalha com frustração de receita; déficit é de mais de R$ 1 bilhão 22/08/2019 - 08:19:07

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) apresentaram, em audiência pública junto à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, os relatórios do 1º semestre de 2019 das metas físicas.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o governo ainda trabalha com dificuldade financeira no caixa para cumprir as metas que foram definidas na Lei Orçamentária Anual (LOA-2019). O grande problema do Estado é em relação à frustração de receita, com um déficit de mais de R$ 1 bilhão.

“O estado apresenta uma frustração orçamentária de receita na SES, oriunda do governo federal, de quase R$ 200 milhões. A falta desse valor dificulta o governo atender a sociedade. O déficit no orçamento também compromete o governo a cumprir as metas porque não tem recursos suficientes para investir no setor. Isso está explícito em todas as secretarias”, explicou Dal Bosco.

De acordo com a secretária-executiva da Secretaria de Estado de Saúde, Daniela Calmon, a pasta, no 1º semestre de 2019, atingiu a meta em 50% em alguns setores e, em outros, 100%.

Segundo ela, alguns resultados foram positivos, conforme definidos pelo Ministério da Saúde. Onde se lançam todos os planos de saúde do estado, como as ações na área da produção hospitalar, teve um aumento de 9% no quantitativo ambulatorial e de 5% no hospitalar -isso comparado com o mesmo período de 2018.

Um dado preocupante apontado pela secretária diz respeito às ocorrências do Samu. De acordo com Calmon, no primeiro semestre foram registradas 68 mil ligações. Desse total, cerca de 55% eram ligações erradas e outros 8% de trotes; apenas 21% demandaram atendimentos efetivos das ocorrências.

Em relação ao atual Hospital Estadual Santa Casa, que está sob a responsabilidade do governo do estado, Daniela Calmon disse que a previsão orçamentária para a unidade é de R$ 15 milhões por mês. O governo já tem garantido R$ 10 milhões, que é recurso disponibilizado pela União e os outros R$ 5 milhões oriundos da receita estadual.

“É um hospital de custo elevado porque trata de atendimento de alta complexidade. Com isso, o objetivo é reduzir o custo que o estado tem fora de domicílio com esse tipo de tratamento. Hoje, o governo já recebeu um aporte financeiro de três parcelas de R$ 10 milhões para o início dos trabalhos. Mas, para o futuro, o governo tem que apresentar um plano com todos os procedimentos do custo efetivo da unidade hospitalar”, explicou a secretária.

Vale acrescentar que, nesse 1º semestre (janeiro a junho de 2019), o governo do estado fez  repasses de R$ 172,8 milhões aos municípios mato-grossenses. No mês de abril, o governo repassou o maior valor às prefeituras, chegando a um montante de R$ 49,4 milhões. Em janeiro, foi de apenas R$ 13,5 milhões.  

O chefe do núcleo de governo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Alex Santos Costa, afirmou que a pasta é bastante onerosa para o governo. O custeio fica em torno de R$ 300 milhões ao ano para os cofres públicos; desse valor, o dispêndio com contratos é de R$ 270 milhões.

“O estado tem que trabalhar bem a gestão para contemplar a sociedade. Mesmo com pouco recurso, houve a redução na taxa de homicídios e de roubos no primeiro semestre em todo o estado”, disse.

Questionado sobre a atual condição de rodagem das viaturas da Polícia Militar, Alex Costa disse que, no 1º semestre de 2019, o governo ainda encontrou dificuldades financeiras, mas está atendendo todos os fornecedores. “A frota é uma questão de reajuste da locação dos veículos. O governo está fazendo a gestão da locação efetiva versus a frota, e tentando otimizar a utilização da frota”, disse Alex Costa.   

Ele disse que, em 2019, a Secretaria de Segurança Pública está pleiteando junto à Secretaria de Fazenda um orçamento suplementar de R$ 50 milhões. Costa acredita que a Sesp deve ser contemplada com esse recurso extra. “É uma questão de ajuste. Existem muitas demandas represadas, entre elas a de investimentos”, disse o secretário. 

Foto Reprodução

Fonte: Mídia News

Veja tambem

19/09/2019 | MEIO AMBIENTE

Prefeitura convoca moradores do entorno do Parque Florestal para reunião participativa

19/09/2019 | ORÇAMENTO DE R$ 20,3 BI

Governo altera peça e MT passa a ter superávit de R$ 120 milhões

Novo orçamento também prevê alteração da despesa; medida deve ser analisada na próxima semana

19/09/2019 |

Empresas do nortão patrocinam obras de arte sacra na igreja nossa senhora aparecida em tapurah

Líder do governo no Congresso foi ministro da Integração e é investigado por irregularidades na transposição do Rio São Francisco. Defesa diz que medidas se referem a 'fatos pretéritos' e que parlamentar tem atuação 'combativa'.

18/09/2019 | REPRESENTANTE DO POVO

Leonardo Visera cobra remoção do lixo da Estrada Ana

A cobrança foi feita durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (16).

17/09/2019 | CIOPAER

UTI aérea vai gerar economia anual de R$ 10 milhões ao Estado

Entrega da aeronave ao Ciopaer foi formalizada nesta terça-feira (17.09) e as adequações devem ser feitas até dezembro

16/09/2019 | REFORMA AGRÁRIA

Em audiência pública, presidente da Câmara de Cláudia cobra regularização de assentamentos rurais

16/09/2019 | MUNICIPALISTA

Prefeito e lideranças de Alto Araguaia apresentam demandas

O deputado estadual Delegado Claudinei esteve na última sexta-feira (13) no município

16/09/2019 | JAIR BOLSONAROCIRURGIA

Bolsonaro receberá alta à tarde e retorna a Brasília ainda hoje

Há a previsão inicial de que a equipe médica vá a Brasília na sexta-feira para avaliar a recuperação de Bolsonaro.

16/09/2019 | POLYGONUM 6

PC prende 12 por fraudes ambientais; servidores, engenheiros e fazendeiros são alvos

Investigação descobriu que grupo inseria relatório falso sobre vegetação de propriedades para aumentar desmatamento

15/09/2019 | COMPRA DE TABLETS

Empresa denuncia direcionamento em licitação de R$ 1,5 mi em MT

Prefeita Rosana Martinelli e secretária de Educação terão que explicar certame

13/09/2019 | INVESTIMENTOS

Governo: Com Recurso do Fethab tocar mais de 100 obras", diz governador

A Lei n° 10.818/2019, que definiu as novas regras do Fundo, prevê um aumento gradual da destinação dos investimentos no setor de infraestrutura ao longo de quatro anos, passando de 40%, em 2019, para 60% em 2023.

12/09/2019 | FRAUDE ELEITORAL

Defesa de Fiuza cobra do TSE julgamento da cassação de José Medeiros

Defesa de Fiuza cobra do TSE julgamento da cassação de José Medeiros