Siga-nos nas redes sociais:

Poderes são independentes e podem dar RGA, diz Dilmar

Líder disse que Governo ainda não tem condições de pagar benefício aos servidores 18/05/2019 - 21:01:18

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), defendeu a autonomia dos Poderes e instituições do Estado para concederem aos seus servidores a Revisão Geral Anual (RGA).

Nesta semana, a Casa de Leis aprovou o benefício para os servidores do Ministério Público Estadual (MPE). Em abril, também recebeu a RGA os servidores do Poder Judiciário. Os episódios geraram a reação do Fórum Sindical, que também pede o pagamento da revisão aos servidores do Executivo.

“Cada Poder é independente. O MPE tem receita própria, tem vinculação própria. O TJMT também. Eles fizeram uma análise de suas contas e têm autonomia para dar ou não a RGA. O Poder Executivo está passando por um momento de bastante dificuldade”, defendeu Dilmar.

O líder esteve em um encontro com os sindicalistas, que pediram uma pressão dos parlamentares em cima do governador Mauro Mendes (DEM) para uma posição mais clara sobre o pagamento da RGA e do fim dos escalonamentos salariais.

Dilmar afirmou que levará os pedidos ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e ao próprio governador. Mas disse ver que o Executivo ainda não tem condições de conceder a reposição.

Ele lembrou que em janeiro a Casa de Leis aprovou um projeto que cria um indicador que atesta a capacidade do Estado em fazer o pagamento do benefício ao funcionalismo público. A RGA não poderá ser paga se as despesas totais foram maiores ou iguais à receita ordinária líquida.

Até o momento, o Governo ainda não atingiu os limites da lei.

“O Executivo repassa aos Poderes seus orçamentos e são eles que gerem esses valores. Se eles têm condição de dar a RGA a seus servidores, a Assembleia se manifesta de maneira positiva. Foi unanime. Todos os deputados, mesmo os que são servidores públicos, votaram favoráveis”, afirmou.

“As informações sobre os números que temos são feitas por servidores públicos efetivos da Secretaria de Fazenda. Eles dão os números. Eu acredito nesses números, que mostram que o Estado não está em condição de pagar a RGA”, completou.

Foto Reprodução

Fonte: Mídia News

Veja tambem

19/09/2019 | MEIO AMBIENTE

Prefeitura convoca moradores do entorno do Parque Florestal para reunião participativa

19/09/2019 | ORÇAMENTO DE R$ 20,3 BI

Governo altera peça e MT passa a ter superávit de R$ 120 milhões

Novo orçamento também prevê alteração da despesa; medida deve ser analisada na próxima semana

19/09/2019 |

Empresas do nortão patrocinam obras de arte sacra na igreja nossa senhora aparecida em tapurah

Líder do governo no Congresso foi ministro da Integração e é investigado por irregularidades na transposição do Rio São Francisco. Defesa diz que medidas se referem a 'fatos pretéritos' e que parlamentar tem atuação 'combativa'.

18/09/2019 | REPRESENTANTE DO POVO

Leonardo Visera cobra remoção do lixo da Estrada Ana

A cobrança foi feita durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (16).

17/09/2019 | CIOPAER

UTI aérea vai gerar economia anual de R$ 10 milhões ao Estado

Entrega da aeronave ao Ciopaer foi formalizada nesta terça-feira (17.09) e as adequações devem ser feitas até dezembro

16/09/2019 | REFORMA AGRÁRIA

Em audiência pública, presidente da Câmara de Cláudia cobra regularização de assentamentos rurais

16/09/2019 | MUNICIPALISTA

Prefeito e lideranças de Alto Araguaia apresentam demandas

O deputado estadual Delegado Claudinei esteve na última sexta-feira (13) no município

16/09/2019 | JAIR BOLSONAROCIRURGIA

Bolsonaro receberá alta à tarde e retorna a Brasília ainda hoje

Há a previsão inicial de que a equipe médica vá a Brasília na sexta-feira para avaliar a recuperação de Bolsonaro.

16/09/2019 | POLYGONUM 6

PC prende 12 por fraudes ambientais; servidores, engenheiros e fazendeiros são alvos

Investigação descobriu que grupo inseria relatório falso sobre vegetação de propriedades para aumentar desmatamento

15/09/2019 | COMPRA DE TABLETS

Empresa denuncia direcionamento em licitação de R$ 1,5 mi em MT

Prefeita Rosana Martinelli e secretária de Educação terão que explicar certame

13/09/2019 | INVESTIMENTOS

Governo: Com Recurso do Fethab tocar mais de 100 obras", diz governador

A Lei n° 10.818/2019, que definiu as novas regras do Fundo, prevê um aumento gradual da destinação dos investimentos no setor de infraestrutura ao longo de quatro anos, passando de 40%, em 2019, para 60% em 2023.

12/09/2019 | FRAUDE ELEITORAL

Defesa de Fiuza cobra do TSE julgamento da cassação de José Medeiros

Defesa de Fiuza cobra do TSE julgamento da cassação de José Medeiros