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MP aponta políticos como principais beneficiados com propina no Detran

Os membros deste núcleo também são acusados de usar do poder econômico para investir na construção de esquemas ilícitos visando lucro posterior, com o recebimento de propina. 10/05/2018 - 16:44:43

No inquérito em que apurou o suposto esquema de fraudes em contratos da EIG Mercados (antiga FDL Serviços de Registro) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Ministério Público Estadual (MPE) apontou que a organização criminosa que praticava os crimes era dividida em 3 núcleos: de liderança, de operação e o subalterno e ainda contava com o apoio de um grupo de lavagem da propina que garantia a permanência da empresa suspeita de corrupção na gerência dos serviços de gravame em Mato Grosso.

São apontados como membros do núcleo de liderança do esquema os deputados estaduais Mauro Savi e Eduardo Botelho (ambos do DEM) o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado federal Pedro Henry, o ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes, o Dóia, e o ex-chefe da Casa Civil no atual governo Paulo Taques.

De acordo com o MPE, era de responsabilidade deste núcleo a formulação, aprovação e a garantia de desenvolvimento e manutenção de planos voltados à solicitação e ao recebimento de propinas no âmbito do Detran. Para isso, os acusados teriam se valido de seu poder político-funcional, ou seja, decorrente dos cargos ou mandatos que detinham, para interferir na atuação da autarquia.

Os membros deste núcleo também são acusados de usar do poder econômico para investir na construção de esquemas ilícitos visando lucro posterior, com o recebimento de propina. Por conta disso, eles seriam os maiores beneficiados dentro da organização criminosa.

O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) lembram que, na qualidade de governador, Silval Barbosa detinha o poder de nomear o presidente do Detran, após aprovação pela Assembleia Legislativa. Mas apesar disso, quem realmente escolhia a pessoa para exercer tal função era o deputado Mauro Savi e Eduardo Botelho, que na época ainda não era deputado, mas empresário do ramo de transporte.

Teodoro Moreira Lopes foi apontado como um dos líderes do esquema porque na época era o responsável jurídico e quem determinada as frentes de atuação da autarquia.

Já o ex-deputado federal Pedro Henry teria atuado na qualidade de particular interessado nos esquemas ilícitos no Detran, valendo-se de suas ligações e pode econômico para obter lucro com as atividades criminosas.

O Ministério Público o acusa de idealizar contratos administrativos firmados por meio de licitação direcionada, além de ter agenciado e confabulado para sua assinatura em troca de propinas pagas pelas empresas contratadas pela autarquia estadual de trânsito.

O ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques, de acordo com a investigação, iniciou os acordos de prestação de serviços advocatícios fictícios ainda na época da eleição de 2014, quando seu primo Pedro Taques (PSDB) era candidato a governador. Ele teria acordado que se a eleição fosse ganha por Taques, o esquema teria continuidade na autarquia, já que ele seria (e se tornou) a pessoa nº 1 no staff de governo, por ocupar a chefia da Casa Civil.

Fonte: Folha Max

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