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Marcelândia: Câmara reprova proibição de fogos de artifícios

O projeto reprovado passará por uma segunda votação. 07/05/2019 - 16:31:27

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Marcelândia, dia 6, foi posto em primeira votação o projeto de lei 011/2018, do Vereador Antônio Luíz Farias, que proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho (tipo bombas e rojões), recomendando a soltura apenas de fogos luminosos, com menor ruído.

Por esse ser assunto polêmico, os vereadores convidaram a população para, no último dia 02, uma audiência pública com explanações de vários profissionais da saúde e meio ambiente e representantes de entidades como Apae e Associação protetora de animais “Entre Patas”, para discorrer sobre esse assunto. Na audiência compareceram apenas 5 dos 9 vereadores e houve a presença de cerca de apenas 40 pessoas, sendo que nenhuma delas se manifestou contra a lei. 

Em clima de expectativa, a sessão iniciou com o discurso do Vereador Antônio Luiz Farias que, como autor do Projeto de Lei, justificou sua iniciativa baseado em pedidos feitos a ele por mães de crianças com necessidades especiais.

Na tribuna, o Vereador Rogério Santos lembrou de uma Lei de sua autoria que foi aprovada, contra maus tratos aos animais, da importância da fiscalização ser exercida após a aprovação das leis e da importância desse projeto para prevenção da saúde pública.

O Vereador Olímpio Alves usou a palavra e disse ter conversado com 50 pessoas e ter ouvido delas que deveria ser contra a aprovação da Lei em questão.

Após as falas, o Presidente da Câmara, Vereador Edvan Vieira Lima, convocou a votação que ficou empatada, 4 a 4, obrigando-o a exercer seu papel de Presidente, ou seja, dar o voto de minerva para o desempate. 

O Vereador Edvan Vieira Lima surpreendeu os presentes com seu voto, já que profissionalmente é diretamente ligado ao setor saúde. Seu voto foi contrário a aprovação da Lei. Disse estar baseado em pareceres jurídicos, isentando-se de, como Vereador, dar voz aos munícipes e atende-los em suas reais necessidades. 

Após o resultado da votação o Vereador José Quiel usou a tribuna para falar que após a audiência pública, onde acompanhou a narrativa de profissionais falando sobre os males que o barulho dos fogos causa, resolveu visitar idosos e gestantes e por essa questão foi favorável à Lei.

O autor do Projeto de Lei, Vereador Antônio Luiz Farias, alega que ainda tem esperanças de que, na próxima votação que acontecerá no dia 20, os vereadores mudem seus votos a partir de maiores manifestações da população, que ele afirma estar convicto de a maioria ser a favor da proibição dos fogos com barulho.

Votaram contra: Claudinei de Siqueira (PSB), Olímpio Alves de Souza (PSDB), Valdilson da Silva (PRP), Eloi Lazarin (PSDB) e Edivan Vieira Lima (PSD). 

Votos favoráveis: Rogerio dos Santos (PSD), Antônio Luíz Farias (Mutuca) (DEM), Josezito Cerqueira (PDT) e José Quiel (PTB).

 Foto: Mizael Duarte - Página Press

Fonte: TV Record Marcelândia.

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