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Mais de 50 matérias foram aprovadas na 18ª Sessão Ordinária

11/06/2019 - 13:35:17

Durante cerca de quatro horas os vereadores de Sinop debateram e votaram nesta segunda-feira (10), mais de 50 proposituras, entre Requerimentos, Projetos de Lei e seus pareceres, moções de Aplauso, de Apelo e Indicações.

Entre os projetos aprovados estão o do vereador Adenilson Rocha (PSDB) (PL 051/2019) criando a “Semana da Gestão Pública”. Do também peessedebista Luciano Chitolina foi aprovado em segunda votação a proposta que institui os Poços de Água Simples e Semi-artesianos como Patrimônio Cultural da cidade de Sinop.

Em segunda votação foi aprovado o PL 034/2019 do vereador Remídio Kuntz (PR) obrigando imobiliárias e loteadoras s instalar placas de identificação dos bairros planejados ou loteados por eles.

O projeto 054/2019, da vereadora Maria José da Saúde (MDB) foi aprovado em segunda votação. A proposição institui a “Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais.

Em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei 049/2019 de autoria do vereador Leonardo Viseira (PP) determinando, como critério para a nomeação de servidores em cargos comissionados no legislativo, que sejam ficha limpa. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e redação e de Economia, Indústria, Comércio, Agricultura, Trabalho, Administração e Serviços Públicos.

De autoria da vereadora Professora Branca (PR), o Projeto de Lei 058/2019 que trata do Turismo Cultural Histórico nas escolas de Rede Municipal recebeu aval das comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social. A matéria foi aprovada em primeira das três votações necessárias.

Os vereadores também apreciaram dois projetos de autoria do Executivo. Com pareceres favoráveis das comissões permanentes, foram aprovados o Projeto de Lei 017/2019 que promove alterações na Lei nº 1307/2010 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumir, bem como da Coordenadoria, Conselho e Fundo com o mesmo objetivo. A matéria foi aprovada em primeira e única votação. O PL 018/2019, também do Executivo, trata da cessão de uso de bem móvel (trator e implementos agrícolas) à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Mercedes V. A proposta também foi aprovada em primeira e única votação.

Três moções de aplauso, sendo uma do vereador Joaninha (MDB) e duas do vereador Chitolina também foram aprovadas. As homenagens foram feitas aos organizadores da corrida de obstáculos North Race, aos organizadores da 14ª Festa do Milho e aos profissionais da fisioterapia.

Uma Moção de Apelo do vereador Dilmair (PSDB) e demais vereadores, em apoio aos produtores de Mato Grosso, foi encaminhada ao governador Mauro Mendes O documento sugere que o governo deixe de cobrar o Fethab sobre a cultura do milho sob pena de punir ainda mais o setor, responsável pelo equilíbrio da balança comercial do estado e do Brasil.

Os vereadores também votaram cinco requerimentos e 26 indicações. Sete Projetos de Lei, sendo quatro do Poder Executivo, um do vereador Professor Hedvaldo (PR) e vereadores, um da vereadora Professora Branca e outro do vereador Dilmair Callegaro foram encaminhados às comissões e após análise voltam, em data a ser definida, para apreciação no plenário.

Por decisão da mesa diretora a sessão marcada para a próxima segunda-feira (17) foi antecipada e acontece nesta quarta-feira (12).

Por: Gilson Carlos

Fonte: Ass: com Redação

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