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Justiça deve investigar vereador por falsidade ideológica; parlamentar diz não ser notificado

Adenilson Rocha teria apresentado “atestado de pobreza” para evitar o pagamento de custas processuais 05/08/2019 - 21:19:15

O vereador por Sinop, Adenilson Rocha (PSDB), deve ser investigado pelo Ministério Público, por supostamente ter cometido o crime de Falsidade Ideológica. Quem solicitou o pedido foi o promotor Pompilio Paulo Azevedo, da Promotoria Criminal.

Conforme a ação popular, Rocha teria apresentado “atestado de pobreza” para evitar o pagamento de custas processuais, neste sentido, teria apresentado declaração de hipossuficiência, ou seja, quando uma pessoa declara não ter condições financeiras para arcar com as despesas e os custos de um processo judicial.

Em manifesto, o promotor considerou a posição de Rocha, que além de vereador também é empresário. “Extração de cópia da inicial, declaração de hipossuficiência e edital de licitação visando o encaminhamento a Procuradoria de Justiça Criminal para fins de apuração de eventual crime de falsidade ideológica, considerando a atual posição do autor, vereador e empresário, e a declaração de hipossuficiência de ID 16807631 – Pag. 1, bem como a indicação do valor da causa em valor irrisório, considerando-se o valor do contrato celebrado”, pediu o promotor Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto.

O parlamentar entrou com um pedido para que a prefeitura interrompesse o processo de instalação dos controladores de velocidade em Sinop. Em dezembro de 2018 o juiz Mirko Vicenzo Gianotte acatou o pedido do vereador, entretanto, em fevereiro deste ano, a Justiça derrubou a liminar e autorizou a instalação dos aparelhos.

Outro lado
Para a Rádio 93 FM, Adenilson afirmou que entrou com uma ação popular e argumentou que conforme o Artigo 5º da Constituição Federal, ele pode entrar com pedido de Justiça gratuito, ocorre que o promotor negou esse pedido. “Na verdade isso é uma briga de gigante”. Entramos com a ação, pra que a gente não precise pagar o custeio do processo, eu não tenho interesse nisso, eu tenho interesse em não deixar lesar o patrimônio público”, disse.

Adenilson afirma ainda, que a empresa responsável pela instalação quer que ele desista da ação e assegura também que não foi notificado sobre a ação. Ele aponta que soube da investigação pela imprensa da capital Cuiabá. “é inadmissível isso, vou esperar que o próprio promotor faça sua investigação. Estou à disposição pra responder”, conclui.

por Anderson Hentges 

Foto reprodução

Fonte: 93-FM

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