Siga-nos nas redes sociais:

Governador em exercício em MT veta quatro leis da AL

Entre os vetos está a criação de uma casa de apoio para pacientes do interior que fazem tratamento em Cuiabá, proposta no projeto 128/2016. 11/01/2018 - 08:44:27

O governador em exercício Carlos Fávaro (PSD) decidiu vetar quatro projetos de lei aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os vetos aos projetos de lei 537/2017, 422/2016, 128/2016 e 197/2016 foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quarta-feira (10).

Os vetos ainda devem ser analisados pelos parlamentares após o recesso. Entre os vetos está a criação de uma casa de apoio para pacientes do interior que fazem tratamento em Cuiabá, proposta no projeto 128/2016.

Para Carlos Fávaro, o projeto, “embora munido de elevados propósitos”, viola o princípio de separação dos poderes, “incidindo em indevida gerência no funcionamento e organização da administração estadual”. No veto ao projeto 197/2016, que prevê a criação de um cadastro de celulares em farmácias populares para avisar o paciente sobre a disponibilidade do medicamente para retirada, o governador em exercício alega que a aplicação do projeto criaria novas funções e despesas ao Poder Executivo.

O quarto projeto dispõe sobre a criação de uma fila única para as cirurgias bariátricas no estado. Na justificativa, Carlos Fávaro alega que, o projeto criaria atribuições a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) que incidiriam em vício de inconstitucionalidade.

O governador em exercício ainda vetou parcialmente o projeto de lei 537/0217 previa a alteração da Lei nº 8.221 de 2004 que trata da política estadual de habitação. Todos os vetos assinados por Carlos Fávaro ainda podem ser apreciados e derrubados pelos deputados estaduais.

Fonte: D G1

Veja tambem

21/09/2018 | ELEIÇÕES 2018

Líderes da Região Coxipó declaram apoio a Nilson Leitão ao Senado

20/09/2018 | POLÍTICA ATAQUE

PF pede prorrogação de inquérito sobre facada em Bolsonaro

Segundo a corporação, o objetivo é ir atrás de elementos probatórios que confirmem a autoria do crime por parte de Adélio Bispo de Oliveira

20/09/2018 | SELMA

MPE autoriza candidatura de Selma, mas quer proibir o uso de 'juíza'

Impugnação será julgada pelo Pleno do órgão no dia 24 de setembro.

19/09/2018 | DIAP

Nilson Leitão aparece entre os 12 novos 'cabeças' da Câmara Federal

19/09/2018 | FARMÁCIA SOLIDARIA

Célio Garcia homenageia idealizadores da Farmácia Solidária com moção de aplausos

O projeto disponibiliza mendicamentos sem nenhum custo para a população de baixa renda com receita médica

19/09/2018 | SINOP-MT

Leonardo Visera quer padronização de rotatórias para organizar trânsito em Sinop

Visera quer a implantação de tartarugas no traçado que divide a via, para evitar acidentes.

19/09/2018 | CLAUDIA-MT

Cláudia investe em empresa de assessoria educacional para melhorar ainda mais o IDEB

A empresa referência nacional em educação realizou diversas palestras e diagnostico do município para a reorganização da gestão educacional

19/09/2018 | OLIMPÍADA

Em noite de festa, craques da matemática das escolas municipais são premiados

Ao todo, estudantes do 5º ao 8º anos de Ensino Fundamental de dez escolas municipais de Educação Básica (EMEB) participaram da Olimpíad

18/09/2018 | ELEIÇÕES 2018

Ibope: Bolsonaro tem 28%; Haddad, 19% e Ciro, 11%

Alckmin aparece com 7% e Marina Silva, com 6%

18/09/2018 | VICE-PRESIDENTE

"Nilson será meu sucessor no Senado", aponta Ana Amélia

17/09/2018 | DEBATE TBO

Nilson destaca representatividade, combate à corrupção e enxugamento da máquina pública

17/09/2018 | INCLUSÃO

Seminário da Educação Especial confirmado entre os dias dias 24 e 28 deste mês