Com demora de 7 anos e 7 meses, TER-MT caça senador e devolve mandato a Paulo Fiúza
04/08/2018 - 10:17:54
Sinop e nortão do Estado poderá ganhar o primeiro senador da região. O empresário Paulo Fiúza deverá ser empossa no cargo esta semana, após a decisão do o Pleno do TER-MT cassou, por unanimidade de votos, o mandato do senador José Medeiros, aceitando os argumentos da denúncia de que houve fraude na ata eleitoral do pleito de 2009.
Na manhã da ultima sexta-feira (03-08), Fiúza conversou com a reportagem do Jornal e preferiu, por enquanto, não gravar entrevista. Ele disse que somente após a posse deverá conversar com a imprensa.
A posse dele como senador está prevista para ocorrer na terça ou quarta feira desta semana, para um curto mandato até o final deste ano. Contudo, terá tempo suficiente para planejar e destinar o valor das emendas parlamentares a que terá direito.
A FRAUDE NA ATA
Em 2009, nas convenções da coligação partidária "Mato Grosso Melhor para Você" (PSB, PPS, PDT e PP), a ata considerada original havia homologado a candidatura de Pedro Taques ao Senado Federal, sendo o primeiro suplente, Zeca Viana e o segundo Paulo Fiúza (PV). A ata continha 23 assinaturas nas duas últimas páginas e as respectivas rubricas nas duas primeiras.
Segundo a denúncia, com a desistência de Viana, a coligação teria se reunido no dia 1º de agosto, para discutir as mudanças e possíveis nomes na suplência de Taques. No encontro ficou deliberado que o pedetista disputaria uma vaga à Assembleia. E sendo assim, a primeira suplência ficou com José Medeiros, que desistiu de disputar uma vaga na Câmara Federal e a vaga de segundo suplente permaneceria com Paulo Fiúza.
A coligação teria usado as assinaturas contidas na primeira ata, mas acrescentado as duas primeiras folhas já com as alterações dos suplentes, trocando as posições de segundo para primeiro suplente entre Medeiros e Fiúza.
Diante da constatação da 'lambança', inclusive por perícia técnica, a coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar", representada pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT), ingressou com uma Ação de Investigação Eleitoral junto ao TRE, em desfavor do candidato eleito ao Senado, José Pedro Taques e seus suplentes, por suposta falsificação da Ata, que incide em crime eleitoral.
De acordo com a ação, "ao se praticar um crime para viabilizar uma candidatura, o que é matéria de ordem pública, esse ato formal é nulo, não gerando, consequentemente, o direito a concorrer ao cargo pleiteado".
No pedido, a defesa de Abicalil, solicitou que seja reconhecida a "falsificação no documento que instruiu o pedido de registro de candidatura dos representados, e, por via reflexa, seja declarado nulo o requerimento". Após ser inquirido pelo Juiz José Luiz Braszak, membro do TER/MT e relator do processo nº 794.2001.611.0000, o suplente de senador Paulo Fiúza, em manifestação enviada à Justiça, declarou e sustentou que não reconhece como autêntica a ata de alteração de candidaturas a qual além de ter sido fraudada, teve também várias assinaturas falsificadas.
Na época, Paulo Fiúza declarou que a fraude na ata partiu de membros das direções partidárias da coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você” (PSB, PPS, PDT e PV) e seus advogados, que estavam encarregados pela documentação da campanha majoritária de 2010 e que um dos motivos disto teria sido tirá-lo da primeira suplência de Pedro Taques na chapa majoritária. “Desde o primeiro momento que fui convidado para fazer parte da chapa de Pedro Taques era para ser candidato a primeiro suplente”, declarou.
A DECISÃO DO TRE
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu pela cassação do mandato do senador José Antônio Medeiros e imediata diplomação de Paulo Pereira Fiuza para a vaga ao Senado. A decisão foi motivada por uma falsificação na ata da convenção da 'Coligação Mato Grosso Melhor Prá Você', composta no pleito de 2010 pelos partidos PSB, PPS, PDT e PV. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (31.07).
No entendimento de todos os magistrados do Pleno, a fraude em questão favoreceu José Antônio de Medeiros. Pedro Taques deixou o cargo de senador em 2014, quando se elegeu governador de Mato Grosso. Pela ata correta, trazida aos auto por Paulo Pereira Fiuza, José Medeiros figurava como segundo suplente do senador Pedro Taques e, já na ata falsificada, apareceu como primeiro suplente. A decisão de cassação de mandato ocorreu fruto da ação de investigação de mandato eletivo 794/2010.
Foto: Folha do Estado
Por: Cícero Pereira
Fonte: Sinop em Foco
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