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Com aprovação da Câmara, Caixa concede empréstimo de R$ 11,5 milhões para Prefeitura de Cláudia

principais ações previstas prefeito Altamir kurten reconhece apoio da câmara municipal de Cláudia sem o qual o empréstimo não seria liberado para o município. 18/08/2019 - 22:03:55

Já está disponível ao Município de Cláudia o recurso no valor de R$ 11,5 milhões, concedido em empréstimo pela Caixa Econômica Federal. O contrato nº 0529452-74/Caixa foi assinado na terça-feira (12.08), em Cuiabá, pelo prefeito Altamir Kurten e a gerência executiva e negocial de governo do banco.

Em vídeo gravado logo após o ato de assinatura do contrato, o gestor agradeceu ao apoio e empenho de toda equipe de colaboradores da prefeitura e, de forma especial, à Câmara Municipal de Cláudia já que sem aprovação a aval dos 9 vereadores a Prefeitura não conseguiria acessar o recurso.

"Quero agradecer a toda a diretoria da Caixa Econômica, a toda equipe da prefeitura que também foram muito eficientes, foram bairrista de coração do município de Cláudia, que fizeram um serviço bem feito e rápido, atendendo os ajustes e recomendações em tempo recorde. Quaro fazer um agradecimento especial à Câmara de Vereadores. Os nove vereadores [Lídia Vargas, Amaral Carteiro, Fernando Leitão, Marcos Feusdhaus, Arnaldo França, Edson Moreira, Leo Rizzi e Benézio dos Santos] foram parceiros da administração, parceiros do município, aprovaram que a prefeitura fizesse esse aporte de recursos, concordaram que era importante e foram parceiros da administração", declarou o prefeito. "Agora com calma e tranquilidade, no mês que vem, não havendo nenhum contratempo, se Deus quiser vamos dar andamento iniciando as obras", concluiu Altamir Kurten.

 

OS EMPRÉSTIMOS

O valor de R$ 11,5 Milhões, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, da Caixa Federal, se destinará à aplicação para custear as seguintes ações:

- Pavimentação asfáltica e drenagem, construção de calçadas e implantação de sinalização viária, no Bairro Campo Verde e Florestal;

- Acessibilidade nas Avenidas;

- Instalação de painéis de energia solar nos prédios da Administração Municipal;

- Investimento na Iluminação Pública;

- Construção de pista de caminhada nas Avenidas;

- Construção de Ciclovias;

- Implantação de sinalização viária;

- Implantação de Sistema de Monitoramento via câmaras de vídeo;

- Aquisição de Equipamentos Rodoviários (veículos e maquinários): e

- Revitalização da Praça dos Migrantes.

A entrega de propostas para escolha da empresa que executará as obras nos bairros Campo Verde e Florestal deverá ocorrer no dia 30 deste mês. O valor previsto para esta etapa da obra é de aproximadamente R$ 5,64 Milhões.

O Município de Cláudia também está acessando empréstimo junto a Caixa Federal no Programa Pro-Transportes, no valor de R$ 4.75 Milhões.

O recurso se destinará ao custeio de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, sinalização viária e passeios públicos, inclusive nos bairros Rotary e Florestal da cidade Cláudia.

 

Leis aprovadas pela Câmara garantiram os empréstimos

PROJETO DE LEI 015/2019

Encaminhado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 015/2019 foi analisado, votado e aprovado pelos vereadores em tempo recorde, diante da urgência do mesmo. O projeto que originou a Lei nº 749/2019, que abre crédito adicional especial no orçamento municipal, permitiu que o contrato entre a Caixa e a Prefeitura de Cláudia fosse assinado. O valor do crédito aprovado por esta Lei é de R$ 3,49 milhões, referente à parte do recurso contratado via empréstimo FINISA.

Segundo este Projeto de Lei aprovado pela Câmara, o recurso deverá ser aplicado pelo Executivo Municipal da seguinte forma: R$ 3.110,189, 34 para execução de obras e instalações de drenagem e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; R$ 100.000,00 para construção e revitalização de praças, canteiros e outras ações urbanistas; R$ 100.000.00 para aquisição de veículos e maquinários; R$ 80.000,00 para sinalização vertical e horizontal de vias públicas da cidade; R$ 50.000,00 para manutenção e encargos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e R$ 50.000,00 para expansão de rede de Iluminação pública na área urbana do município.

Presente na sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal na noite da quinta-feira (08.08), o prefeito Altamir Kurten fez uso da tribuna e reconheceu que a conquista dos empréstimos para obras na cidade de Cláudia "é uma conquista de todos, da administração, municipal, dos 9 vereadores que aprovaram e da população claudiense" que será a grande beneficiária das obras que a prefeitura pretende executar até o ano de 2021.

O vereador Benézio dos Santos, presidente da Câmara de Cláudia, disse que o Poder Legislativo estará sempre aposto para votar os projetos que adentrarem ao Parlamento Municipal e forem voltados ao interesse da sociedade claudiense.

"Nós somos a sociedade representada aqui nesta Casa. Os nove vereadores são favoráveis a este projeto (015/2019) porque entendemos que, além dos dois projetos que já votamos e que permitiram que a Prefeitura contraísse empréstimos dos recursos para fazer melhorias nos bairros da nossa cidade, este projeto também é muito importante para que gestor possa incluir o recurso no orçamento do município e assim dar inicio as obras", declarou o vereador Benézio durante a sessão extraordinária que aprovou  o Projeto de Lei nº 015/2019.

 

PROJETO DE LEI 004/2019

Por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 004/2019, que resultou na Lei nº 741/2019, o Poder Legislativo autorizou a Prefeitura de Cláudia a pleitear e contratar o empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 11,5 milhões.

O prazo para a Prefeitura aplicar o recurso é de 24 meses.

A primeira parcela no valor de R$ 3,49 Milhões já está liberada. O Projeto de Lei nº 015/2019, aprovada pela Câmara no último dia 08, que deu origem a Lei nº 749/2019, abriu crédito adicional especial no orçamento municipal e permitindo que o Executivo pudesse assinar o contrato com a Caixa e dar início as obras.

A primeira licitação para obras nos bairros Campo Verde e Floresta já esta em andamento. A entrega das propostas pelas empresas, na Concorrência Pública promovida pela Prefeitura de Cláudia, está prevista para o dia 30 deste mês. As informações do projeto e da licitação poderão ser acessadas no link: https://www.portal.claudia.mt.gov.br/licitacoes/.

 

PROJETO DE LEI 003/2019

Através da aprovação do Projeto de Lei nº 003/2019, que deu origem à Lei nº 740/2019, a Câmara Municipal autorizou o Poder Executivo a contratar operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-transporte – Setor Público, no valor de R$ 4.75 Milhões.

 

RESTABELECENDO A VERDADE

Durante a última sessão da Câmara de Cláudia, realizada no último dia 08, o presidente da Câmara defendeu e ressaltou o trabalho dos vereadores, os quais têm se empenhado na defesa dos interesses coletivos dos claudienses.

Ele esclareceu e reiterou ao prefeito Altamir Kurten e a sociedade claudiense que, diferente daquilo que algumas pessoas tentam pregar com informações inverídicas e mal intencionadas, de que os vereadores estariam atrapalhando a administração, todos os parlamentares estão imbuídos em ajudar o município, fiscalizando e analisando, debatendo e votando as matérias tanto do Poder Executivo quanto aquelas propostas pelos próprios parlamentares e a pedido da sociedade claudiense.

"Diferente de muitos comentários mal intencionados que alguns espalham por aí, de que os vereadores estariam atrapalhando a administração, que parte de pessoas que muitas vezes não estão contribuindo com a administração e que levam fofocas à Prefeitura e ao ouvido do prefeito, esta Casa em nenhum momento trabalhou contra a administração municipal. Muito pelo contrário, todos nós aqui trabalhamos sim para melhorar nossa cidade e em defesa dos interesses de toda população que esta Câmara representa. Muitas vezes o Legislativo defende ponto de vista diferente do Executivo, cobramos duro, fazemos críticas pontuais mais são críticas construtivas, para que ajam correções e que no dia de amanhã se procure acertar e corrigir o que possa estar errado. E a aprovação desses projetos do Executivo, garantindo em tempo recorde a contratação dos empréstimos para melhorar a infraestrutura de Cláudia, é mais que uma prova da dedicação e compromisso desta Câmara em apoiar a administração e ajudar nossa cidade crescer e se desenvolver", declarou Benézio dos Santos em nome de todos os vereadores. 

Fonte: Da Ass: com Redação

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