Siga-nos nas redes sociais:

Botelho fixa cronograma e quer LOA aprovada até dezembro

Deputados devem trabalhar nas férias caso medida não seja aprovada dentro do prazo 12/10/2019 - 18:46:46

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou um cronograma de votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Ele quer a medida aprovada até 10 de dezembro deste ano.

A peça orçamentária estima receitas de R$ 20,3 bilhões e fixa despesas de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, deverá apresentar um déficit de quase R$ 600 milhões.

O calendário de Botelho estabelece duas audiências públicas, que deverão contar com a presença de representantes o governador Mauro Mendes (DEM) para explicar eventuais destinações orçamentárias. A primeira ocorre no dia 19 de novembro e a segunda no dia 26 do mesmo mês.

Os parlamentares têm até 29 de novembro para apresentar emendas – propostas de alterações no projeto de Mendes.

Já no dia 03 de dezembro haverá o primeiro parecer da peça. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) irá analisar a constitucionalidade das emendas apresentadas e do projeto em si.

Botelho, então, marcou para o mesmo dia a primeira votação da peça.

Depois, no dia 10 de dezembro é a vez da Comissão de Fiscalização e Orçamento dar parecer à proposta.

No mesmo dia, ocorre a segunda e última votação do orçamento. Esta deve ser a última semana de trabalhos na Casa de Leis.

Segundo o líder do Legislativo, a medida deve ser aprovada antes do início do recesso. Caso contrário, os parlamentares deverão ser convocados em janeiro de 2020.

Em um cenário em que a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada ainda em dezembro, o Governo só poderá usar (1/12) de seu orçamento, a partir de janeiro, até que seja aprovada a medida.

“Eu espero que o calendário seja cumprido. Pode ter atrasos, evidentemente. Mas a Assembleia só pode entrar em recesso se aprovar essa LOA e votar as contas do governo passado até 15 de dezembro. Se não estiver aprovado, vamos ter que ter convocação extraordinária para janeiro”, explicou Botelho.

Foto Reprodução

Fonte: Mídia News

Veja tambem

12/07/2020 | BERERÉ

TJ investiga desvio de R$ 30 mi no Detran

A ação é referente a uma suposta organização criminosa responsável por cobrar propina em troca da manutenção de contratos no Detran, que teriam causado prejuízos de mais de R$ 30 milhões ao Estado.

11/07/2020 | POLÍTICA / APREENSÃO

Promotoria apreende mais de R$ 5 mi em endereços ligados a Edmar Santos

Santos é acusado de liderar um esquema de desvio de recursos em compras para atender a emergência da covid-19. Ele foi exonerado no mês de maio, em meio às denúncias de fraudes

11/07/2020 | CULTURA

Mato Grosso deve receber R$ 50 milhões de auxílio do Governo Federal para artistas e setor cultural

O governo de MT ainda não sabe o dia que o pagamento será depositado na conta do estado e dos municípios

10/07/2020 | TAXA DE OCUPAÇÃO

Governo coloca 19 UTIs em funcionamento e reduz lotação de leitos

Medida resultou na redução da taxa de ocupação de UTIs pela primeira vez na semana

10/07/2020 | TOGA SUJA

PGR investiga desembargadores do TJMT por suposta venda de sentenças

MPMT também investigará magistrados por práticas de improbidade administrativa

09/07/2020 | PLEITO DE NOVEMBRO

Dois nomes disputam indicação do PSL para disputar cargo de prefeito em Sinop

Delegado Sérgio e Ícaro Severo são nomes analisados pelo PSL para disputar a sucessão da prefeita Rosana Martinelli.

09/07/2020 | FRAUDE DE R$ 15 MILHÕES

Empresário delata troca de 15 apartamentos por créditos no ICMS em MT

Juíza tornou Jorge Pires, ex-governador Silval Barbosa, ex-vice Chico Daltro, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi por esquema

09/07/2020 | COMBATE AO COVID-19

Governo de MT abre novo processo seletivo para contração emergencial de médicos

Interessados podem se inscrever partir desta sexta-feira (09),exclusivamente pela internet, gratuitamente

07/07/2020 | PANOS QUENTES

Deputado desiste de deixar liderança de Mauro e fica no DEM em MT

Dilmar nega que estivesse magoado com Paiaguás

07/07/2020 | LUTA CONTRA COVID

Curado, secretário viaja a SP e pressiona empresa a entregar respiradores a MT

Gilberto Figueiredo ficou 14 dias em isolamento e não está mais com a Covid-19

06/07/2020 | LEGISLATIVO / SINOP

Câmara realizou hoje a 20ª Sessão Ordinária e aprovou dois projetos de lei

Devido à pandemia a presença de público, foi suspensa e a reunião aconteceu de portas fechadas.

02/07/2020 | COVID-19 EM MT

Secretaria de Saúde pede que MPE notifique cidades classificadas como “risco muito alto”

Para estes municípios, recomenda-se “implementação de medidas de distanciamento social mais restritivas (lockdown) para desacelerar o crescimento de doença”