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Aprovado projeto de Leonardo Visera que propõe aumento do número de vagas em creche

10/09/2020 - 19:21:55

De autoria do vice-presidente da Câmara Municipal de Sinop, vereador Leonardo Visera (Patriota), foi aprovado, durante a 28ª Sessão Ordinária, realizada na tarde da última terça-feira (08), o Projeto de Lei (PL) 071/2020, que cria o Programa de Política Pública Vale-creche Solidária.

A proposta autoriza o Poder Executivo de Sinop a conceder bolsa de estudo para crianças que estejam nas filas de espera por uma vaga na creche. O objetivo é eliminar as filas e garantir que todas as crianças em idade escolar, estejam dentro das salas de aula.

O benefício é em caráter de exceção e somente será concedido, caso não haja mais vagas nas unidades públicas e permanecerá até que novas creches sejam construídas e vagas sejam abertas

Na prática, o município pagará a mensalidade da escola para a criança estudar. O valor será repassado diretamente para unidade de educação infantil e será executado mediante decreto municipal, atualizado a cada ano. Será feito uma base com base nos preços cobrados nos últimos dois anos, a fim de definir o valor da bolsa.

Para conquistar a vaga, os pais ou responsáveis pela criança deverá residir em Sinop pelo menos há dois anos, renda familiar mensal de até um salário-mínimo e meio, estar inscrito na lista de espera por vaga em creche e estar devidamente inscrito no Cadastro Único do Governo Federal.

"A proposta apresenta uma alternativa ao Poder Executivo para atender as crianças de um à cinco anos, pois a oferta de vagas nas creches públicas, embora tenha crescido, não conseguiu atender toda a demanda existente, enquanto isso a oferta de vagas na rede particular aumentou", explicou Visera.

Segundo o parlamentar, o projeto possui apoio do executivo. "O projeto foi apresentado para Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura que nos apoiou integralmente. Também nos revelou o interesse da pasta na aprovação da proposta, pois pretende colocar em prática já no ano letivo de 2021.

Com a aprovação por unanimidade entre os parlamentares e em único turno, a matéria foi encaminhada para sanção por parte do Poder Executivo.

Por: Roneir Corrêa

Fonte: Assessoria

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