Siga-nos nas redes sociais:

Produtores acionam Justiça e pedem bloqueio de R$ 400 milhões do Estado

Aprosoja alega que recursos arrecadados não são utilizados para manter rodovias 19/06/2018 - 19:29:41

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e mais 38 sindicatos rurais do Estado protocolaram nesta segunda-feira (18) ação civil pública com pedido de liminar para suspender imediatamente a cobrança da contribuição adicional do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, mais conhecido como Fethab 2. Também é solicitado pela Aprosoja e sindicatos rurais que o Governo de Mato Grosso apresente a prestação de contas relacionada ao Fehtab 2, o volume de recursos arrecadados até o momento e para quais obras específicas estes valores foram destinados. 

A associação também questiona a ilegalidade, e consequente inconstitucionalidade do desvio de finalidade do Fethab 2, uma vez que o fundo foi criado especificamente para obra de infraestrutura e o mesmo não tem ocorrido. Por fim, a Associação pede que seja devolvido aos contribuintes todo o recurso arrecadado pelo Estado via Fethab 2, uma vez que o mesmo não foi aplicado ao fim que se destina. De acordo com a Aprosoja, a arrecadação, somente do ano passado, foi em torno de R$ 400 milhões.

O caso – A Aprosoja decidiu entrar na justiça contra o Governo de Mato Grosso em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 11 de abril. “No ano passado, na posse da nossa diretoria, o governador Pedro Taques prometeu que uma conta específica para o Fethab 2 seria criada. Isso foi possível graças às nossas reivindicações. De fato, a conta foi criada, mas até o momento não recebemos resposta da aplicação desse fundo para as obras de infraestrutura de Mato Grosso”, relembrou Antonio Galvan, durante a assembleia. 

O presidente também reforça que no dia 06 de março deste ano, um ofício assinado pelo Fórum Agro Mato Grosso, foi enviado ao governador Pedro Taques, solicitando o depósito do Fethab 2 na conta específica retroativamente a 1º de janeiro, bem com a disponibilização da movimentação financeira semanalmente para as entidades. O ofício também não foi respondido. 

Além da decisão em assembleia, durante o Circuito Aprosoja, realizado entre 16 de abril e 1º de junho nos 24 núcleos da associação, a diretoria da Aprosoja confirmou junto aos associados presentes a decisão de se entrar com a ação judicial.

Fonte: Folha Max

Veja tambem

24/09/2018 | DEFESA DA CRIA

Mãe entra na frente da filha e é baleada pelo genro em MT

Vítimas deram garrafadas no suspeito, que foi preso em chácara

24/09/2018 | DERF RONDONÓPOLIS

Polícia Civil prende integrante de associação criminosa com 180 tabletes de maconha em Rondonópolis

Durante os trabalhos, os policiais da Derf receberam denúncia, que o caminhão carregado de drogas chegaria durante a madrugada.

24/09/2018 | HOMICÍDIO

Sorriso: após homem supostamente ‘dar em cima’ de mulher casada, dupla briga e um morre

Maurício Nunes da Silva, 35 anos, foi assassinado na avenida Curitiba

24/09/2018 | SINOP-MT

Mulher fica ferida em acidente entre carro e caminhão

Apesar do susto, aparentemente só danos materiais.

23/09/2018 | SINOP-MT

PM apreende 10 tabletes de pasta base de cocaína e mais de R$ 36mil em dinheiro

A droga estava sendo escondida em um carro quando os policiais chegaram.

23/09/2018 | SORRISO-MT

Três acidentes simultâneos deixam um morto e outras vítimas em estado grave

André dos Santos Rodrigues, 23 anos, morreu após uma colisão frontal entre motos

22/09/2018 | TRAGÉDIA NA ESTRADA

Pai de vice-prefeito morre em acidente em rodovia de MT

Uma mulher, que estava em outro veículo, também morreu no acidente.

21/09/2018 | POCONÉ-MT

Autor de homicídio a pauladas em Poconé é identificado pela Polícia Civil

O crime foi denunciado em 05 de setembro, na zona rural do município, na região do assentamento Modelo.

20/09/2018 | COLNIZA-MT

Após localização de corpo de adolescente desaparecida, homem é preso em Colniza

O corpo da menor foi encontrado, no final da tarde de terça-feira (18.09)

19/09/2018 | OPERAÇÃO

Polícia Civil: Operação Raptor prende associação criminosa que agia na região metropolitana

Os detidos são apontados como autores dos crimes de associação criminosa majorada pela utilização de arma de fogo e corrupção de menores

18/09/2018 | SINOP-MT

Em um grave acidente envolvendo duas motos Jovem morre no local

O condutor do segundo veículo, um homem foi encaminhado em estado grave para o Hospital Regional.

18/09/2018 | MUNDO CÃO

Acusado de roubar médico troca tiros com PM e morre em MT

Quatro comparsas de criminoso conseguiram fugir