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Oscip: Adesco continua na gestão da UPA até julho

Contrato foi novamente prorrogado pela secretaria de saúde de Sinop 17/05/2018 - 08:42:37

A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), Adesco, contratada pela prefeitura de Sinop para fazer a gestão da UPA 24h e alguns postos de Saúde, continuará prestando serviço até o final de junho. A confirmação foi feita pelo secretário adjunto de Saúde de Sinop, Gerson Danzer, nesta terça-feira (15).

O contrato com a Adesco foi novamente prorrogado. Desde março de 2017, a gestão da prefeita Rosana Martinelli (PR), vem buscando o encerramento do contrato com a Oscip, afim propor outra alternativa para a gestão da saúde pública. De lá para cá, o contrato já recebeu diversas prorrogações de tempo.

Segundo Danzer, o contrato foi estendido para que a Adesco continue prestando os serviços de saúde até que a secretaria conclua seu processo de contratação de uma OSS (Organização Social de Saúde) – procedimento que iniciou em fevereiro desse ano com a qualificação de entidades dessa natureza.   

No momento, 3 entidades estão qualificadas para disputar a gestão da UPA e 5 postos de saúde até o ano de 2023. O edital de chamamento público foi publicado no dia 20 de março. As 3 Organizações Sociais de Saúde (OSS), tem até o dia 21 de maio para apresentar seus projetos. O que a prefeitura irá contratar é a gestão plena da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), do Posto de Saúde do Menino Jesus, outras 5 unidades básicas de saúde além de outros dois serviços complementares. A entidade que vencer o certame será contratada por 5 anos (60 meses). O valor de referência para esse contrato é de R$ 118,8 milhões – cerca de R$ 1,9 milhão por mês.

Segundo Danzer, a secretaria de Saúde espera abrir as propostas das OSS na próxima segunda-feira (21). Os demais tramites do certame deve ser concluídos em 20 dias, quando a prefeitura estará apta a assinar o contrato. Esse prazo pode ser maior caso hajam recursos judiciais, por isso o contrato com a Adesco foi prorrogado. “A secretaria de Saúde tem a prerrogativa de suspender o contrato com a Adesco a qualquer momento”, contrapôs Danzer.

 

Quem vai cuidar da saúde?

A UPA e outros 5 postos de saúde serão disputados por 3 entidades. A que vencer, fará a gestão até 2023.

Uma das candidatas a assumir a gestão da UPA é o Instituto Bom Jesus, instituição considerada de utilidade pública (estadual e Federal), que opera com o nome fantasia de Hospital São Paulo. É uma associação privada fundada em 2004, formada por 24 médicos, com sede em Cianorte, no Paraná. O presidente do Instituto Bom Jesus é o médico ortopedista, Mauricio Luiz Rossi.

A segunda entidade credenciada é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH). Com sede em Salvador, na Bahia, essa entidade foi fundada em 2005, como uma associação privada. Ela administra 7 unidades de saúde no seu estado de origem, entre elas o Hospital de Cirurgias do Recôncavo, que realiza 200 procedimentos eletivos por mês. Também está no case desta entidade a administração do maior hospital especializado em Ortopedia e Traumatologia da Bahia, o Hospital Manoel Victorino, com 90 leitos de internação e uma média de 600 cirurgias de alta complexidade e cerca de 2 mil atendimentos por mês.

A última OSS qualificada pela secretaria de Saúde de Sinop é o GAMP (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública). Com sede em Cotia, no Estado de São Paulo, essa entidade foi fundada como uma associação privada no ano de 2008. Apesar da presidência executiva do GAMP estar em São Paulo, sua atuação é ramificada no Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No estado gaúcho, a entidade assumiu um contrato similar ao proposto pela prefeitura de Sinop no município de Canoas. Lá a entidade administra desde dezembro de 2016 uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e dois hospitais: o Universitário e o Hospital Pronto Socorro (HPS). O contrato também é de 5 anos, e tem um valor total na casa do R$ 1 bilhão. Esse contrato começou a ser auditado pelo ministério público do Rio Grande do Sul em março desse ano, após uma série de denúncias.

Fonte: Jamerson Miléski - GC Notícias

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