Siga-nos nas redes sociais:

Prefeito se elege com doação de ''defunto'' para sua campanha

Coligação diz que contribuição veio do espólio e é legal 07/10/2016 - 08:15:07

O Ministério Público de Guaxupé (MG) apura uma doação feita para a campanha eleitoral do prefeito Jarbas Correa Filho, conhecido como Jarbinhas, reeleito para a gestão 2017-2020. Segundo os documentos apresentados, a contribuição teria sido feita por uma pessoa física, com CPF ativo, mas que morreu há quatro anos.

A doação, no valor de R$ 20 mil, foi feita no nome de Orostrato Olavo Silva Barbosa e representa pouco mais de 15,6% dos R$ 128,2 mil gastos na campanha, segundo a coligação do prefeito, reeleito com 53% dos votos.

"Isso, para mim, foi uma coisa que eu nunca vi em toda a história de promotor eleitoral na minha vida, uma doação de uma pessoa desconhecida", afirmou Cerqueira.

O doador falecido é conhecido da cidade como Rei do Leite. Produtor rural e empresário, ele construiu um patrimônio milionário, que inspirou a novela “O Rei do Gado”, da Rede Globo. Uma de suas fazendas chegou a ser utilizada como locação para as gravações da época. O promotor pediu explicações sobre a doação feita após a morte, que aconteceu em 2012.

"O que está proibido esse ano? Doação por pessoa jurídica, empresa não pode doar. Ora, se existe um inventário, e este inventário está no nome, no CPF de um morto, isso é proibido. Não existem condições, não existe doação do além. Isso é uma pessoa física fazendo doação. Isso é irregular", disse Cerqueira.
Mas a coligação explica: o dinheiro saiu do espólio do falecido, ou seja, do conjunto de bens que formam o patrimônio de Barbosa ainda a ser partilhado no inventário entre os herdeiros.

"Quem fez a doação foi a inventariante, por meio do CPF da conta bancária dele. Isso é uma faculdade dos herdeiros, e a inventariante, como representante dos herdeiros, optou por fazer essa doação em nome do senhor Olavo Barbosa. Juridicamente nós estamos bastante confortáveis com relação à legalidade dessa doação. Quando nós formos notificados, se formos, pela Justiça Eleitoral, vamos manifestar no sentido de apresentar todas as questões legais que tenha a nossa defesa com relação à essa doação", afirmou Newton Moura de Mesquita, advogado da coligação “Guaxupé Seguindo em Frente”.

O argumento, no entanto, convence o promotor de Justiça. "A natureza jurídica do espólio não é nem de pessoa física nem jurídica, note bem. Ele só tem capacidade processual. E isso dificulta, porque você não pode falar que está autorizado o espólio fazer uma doação justamente porque ele não se enquadra como pessoa física", ressaltou Cerqueira.

Ainda segundo o promotor, a ação só pode ser ajuizada depois da diplomação, que ocorre em dezembro. Depois disso, ele vai ter 15 dias para levar o caso à Justiça Eleitoral.  

Fonte: Do G1

Veja tambem

20/08/2018 | ECONOMIA MERCADO FINANCEIRO

Dólar ultrapassa R$ 3,97 com nervosismo por pesquisas eleitorais

Siderúrgicas mantêm Ibovespa em leve alta, alinhado com exterior

20/08/2018 | SEM POLUIÇÃO

Brasil pode usar energia solar em motores de embarcações

Além de diminuírem a emissão de gases, esses motores são menos poluentes.

19/08/2018 | ECONOMIA DESAFIOS

Saiba qual cenário econômico espera o próximo presidente

Rombo nas contas públicas, baixo crescimento do PIB e altas taxas de desemprego preocupam

18/08/2018 | TETO DE GASTOS PRODUTORES RURAIS

Aumento de benefícios a produtor rural pode ser vetado, diz secretário

A arrecadação de julho foi "muito boa", mas o orçamento federal continua limitado pela regra do teto de gastos

17/08/2018 | APLICATIVO PROCESSOS DIGITAIS

Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos.

16/08/2018 | ECONOMIA / CONTA DE LUZ PREÇO JUSTO

Ministro volta a defender preço "justo" nas contas de luz

Ministro volta a defender preço "justo" nas contas de luz

15/08/2018 | AGRO INDUSTRIAL

Mato Grosso: Abate de gado cresce 7,45%

O Indea Mato Grosso divulgou, semana passada, os dados de abate dos bovinos mato-grossenses

15/08/2018 | IMPOSTO DE RENDA IR RECEITA

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

14/08/2018 | ECONOMIA LIRA TURCA

Entenda a crise da moeda turca e como ela afeta o Brasil

Lira turca se recupera e dá alívio a emergentes; dólar recua para R$ 3,87

14/08/2018 | PIS/PASEP COTAS SAQUE

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

13/08/2018 | ECONOMIA DIREITO

PIS/Pasep começa a ser liberado aos mais jovens nesta terça-feira

Benefício está disponível para pessoas que trabalharam de 1971 a 1988 com a carteira assinada

13/08/2018 | BRASIL

Guerra comercial entre potências econômicas pode apresentar riscos ao agronegócio brasileiro a longo prazo

Avaliação foi debatida no Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela ABAG - Associação Brasileira do Agronegócio e B3 - Brasil Bolsa Balcão nesta segunda (6/8), em São Paulo