Siga-nos nas redes sociais:

Governo propõe reduzir tarifa social de energia elétrica

Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano 05/05/2018 - 07:31:40

O governo federal propôs limitar a tarifa social de energia elétrica, que dá descontos na conta de luz a famílias de baixa renda.

 

A economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano, segundo o Ministério de Minas e Energia. Em 2017, foram cerca de R$ 2,37 bilhões dados de desconto, valor que foi repartido entre os demais consumidores.

Hoje, o desconto é dado a famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo e famílias com renda até três salários mínimos que tenham pessoas deficientes ou doentes, que requeiram tratamento contínuo.

A proposta, agora, é que o critério seja o mesmo do Bolsa Família, que beneficia famílias extremamente pobres (renda mensal de até R$ 85 por pessoa). Caso tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes de até 17 anos, o benefício se estende à faixa de famílias pobres (entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa).

Além disso, haveria um limite máximo de desconto que poderia ser dado, de R$ 22 por mês. Em fevereiro de 2018 (dados mais recentes divulgados), o desconto médio havia sido de R$ 22,56.

MENOS SUBSÍDIOS

A proposta faz parte de um pacote de medidas para reduzir os subsídios incluídos na conta de luz, que são contabilizados na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Além de reduzir o desconto a famílias pobres, o Ministério de Minas e Energia propôs criar um teto geral para as despesas, exigir contrapartidas dos beneficiados e criar normas para evitar o acúmulo de benefícios.

Neste ano, o orçamento para a CDE é de R$ 18,8 bilhões -valor 17,8% maior que o do ano passado.

A conta foi criada em 2002, com três objetivos: promover fontes renováveis; o desenvolvimento energético de estados; e a universalização da energia no país.

Hoje, a conta contém nove subsídios, incluindo carvão mineral para termelétricas, desconto de energia para produtores rurais e famílias pobres, desconto para prestadores de serviço de água e esgoto e benefícios a fontes renováveis.

Neste ano, o orçamento para a CDE é de R$ 18,8 bilhões -valor 17,8% maior que o do ano passado.

O item que mais pesa é a CCC (Conta de Consumo de Combustível), usada para subsidiar os custos de geração em regiões isoladas do país.

A proposta do governo para limitar esse gasto ainda deverá ser fruto de contribuições da consulta pública.

A redução gradual desses subsídios foi aprovada em 2016, para conter o aumento desses gastos, que têm pesado cada vez mais na conta.

Fonte: NOTICIAS AO MINUTO

Veja tambem

22/10/2018 | PIB FGV PESQUISA

PIB cresce de 1,6% no trimestre encerrado em agosto

Pesquisa revela que houve alta de 1,2% no consumo das famílias, 1,1% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 0,6% no consumo do governo

21/10/2018 | COMÉRCIO ITAMARATY

Brasil e Chile concluem negociações para acordo de livre comércio

O novo acordo incluirá os chamados “temas de natureza não tarifária”, como comércio de serviços e de eletrônicos, telecomunicações, medidas sanitárias e fitossanitárias.

20/10/2018 | RAIS SALÁRIO MÉDIO

Remuneração média das mulheres cresce mais que a dos homens

Dados de 2017 mostram, porém, que diferença entre gêneros persiste

19/10/2018 | ECONOMIA COMBUSTÍVEL

Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir de amanhã

O preço do litro do combustível atingiu maior valor nas refinarias no dia 14 de setembro último, quando a estatal passou a cobrar pelo litro da gasolina R$ 2,2514

19/10/2018 | SUBSIDIÁRIAS DA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA

Eletrobras deve liquidar Amazonas Energia, caso leilão fracasse

A distribuidora de energia do Amazonas é considerada a mais endividada das distribuidoras da Eletrobras.

18/10/2018 | PIS CAIXA

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

Recebem o Pasep servidores públicos com inscrição de final 3

17/10/2018 | IBOVESPA BOLSA DE VALORES

Bolsa de Valores de SP fecha com leve alta, apesar de Eletrobras

O indicador encerrou hoje (17) com alta de 0,05%, aos 85.764 pontos.

17/10/2018 | EXPORTAÇÃO

Exportações do agronegócio atingem US$ 8 bilhões em setembro

Em setembro, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 8,17 bilhões,

16/10/2018 | BRASIL

Mercado eleva estimativa de inflação para 2018 e para 2019

Expectativa de inflação para este ano passou de 4,40% para 4,43%. Previsão de alta do PIB de 2018 permaneceu em 1,34%. Pesquisa foi divulgada pelo BC nesta segunda (15)

15/10/2018 | ECONOMIA PEDIDOS

Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a 17,3% do total

Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social

12/10/2018 | BRASIL

Comércio internacional: Em setembro, vendas externas do setor somam mais de US$ 8 bilhões

O saldo no setor foi superavitário em US$ 7,1 bilhões

11/10/2018 | INFLAÇÃO DA TERCEIRA IDADE PESQUISA FGV

Inflação da terceira idade é de 0,69% no terceiro trimestre

A principal contribuição para a queda da taxa do segundo para o terceiro trimestre deste ano partiu do grupo alimentação, que passou de 2,50% para -1,57%.