Siga-nos nas redes sociais:

Advogados e advogadas transexuais poderão usar nome social no cadastro da OAB

06/07/2016 - 15:22:27

Advogados e advogadas travestis e transexuais de todo o país cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil poderão, daqui a 180 dias, usar seus nomes sociais no âmbito da entidade. Essa decisão foi publicada na resolução n°05/2016, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (5) pelo Conselho Federal. 
Com a nova resolução, que foi reconhecida no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e Da Ordem dos Advogados do Brasil, a identidade de gênero passou a ser reconhecida e, além disso, os Conselhos Seccionais da entidade também deverão alimentar, automaticamente, o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantendo as informações atualizadas por via eletrônica. 
De acordo com a Assessoria da OAB/MT, o artigo 33 do Regulamento Geral passa a vigorar com o seguinte parágrafo: “O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e será inserido na identificação do advogado mediante requerimento.”
“Este é um assunto importante que visa a igualdade de gênero, formal e material, e o respeito à diversidade. É uma data histórica, principalmente pela luta da diversidade à igualdade no trabalho e inclusão social”, destacou João Paulo Carvalho Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB em Mato Grosso.
O presidente relembrou, ainda, que no mês de junho a Defensoria Pública votou por unanimidade pelo uso do nome social também no atendimento ao público: “É uma ação afirmativa que sela o compromisso da OAB com a igualdade de gênero e respeito à diversidade”, afirmou.
A resolução entra em vigor após 180 dias de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fonte: Olhar Direto

Veja tambem

07/02/2017 | PUBLICARAM IMAGENS

Casal passeia 16 dias com corpo de bebê falecida para registrar últimos momentos

Os pais receberam a permissão de ficar com o corpo da recém-nascida até seu funeral

03/02/2017 | QUE É ISSO

Cobra entra onde não devia e mulher vai parar no hospital

Americana precisou ir a emergência após seu animal de estimação ficar preso ao furo do alargador

02/02/2017 | MAIOR DO QUE CORAÇÃO DE MÃE

Carro é flagrado com nove ocupantes; três crianças estavam no porta-malas

Licenciamento tinha vencido e motorista estava com a CNH vencida. Família iria passar o dia na praia, em Florianópolis.

11/01/2017 | PAGAMENTO DIFERENTE

CURIOSO: Conheça onde a aula de direção pode ser paga com sexo

O governo holandês reafirmou a legalidade da prática, que tem causado controvérsia desde que passou a ser considerada legítima, em dezembro de 2015

02/01/2017 | VOCÊ JÁ PAROU PARA AVALIAR A CERVEJA?

Curiosidades sobre a cerveja. Veja se você concorda

Especialista fala se colarinho é necessário, se há diferença para o chope, se o tipo de copo e a cor da garrafa influenciam e se a bebida é sempre amarga

26/12/2016 | LEALDADE

Cão se junta à 'namorada' ferida em linha férrea e a protege de trens por dois dias

Panda não desgrudou de lucy. Quando humanos se aproximavam ele latia. Quando o trem apontava, ele baixava o corpo da

13/12/2016 | NASA TEMPESTADE SOLAR

Terra terá 6 dias de escuridão agora em dezembro, cuidado com boatos falsos… – 05.12.2016

A notícia, supostamente da NASA, está causando frissom e medo, e até os bíblicos de plantão estão usando como referência as escrituras e as profecias, para deleite de muitos ainda presos pelas crenças nas religiões. Vejamos como está sendo divulgado por a

11/12/2016 | INTERNACIONAL

Menina obrigada a casar aos 9 anos faleceu após a noite de núpcias com noivo de 40

Pois bem, essa menina de que estamos falando morreu recentemente na noite de núpcias por causa de uma hemorragia interna.

21/10/2016 | NÃO PODE MEXER

Pedra de jade de 174 toneladas descoberta em Mianmar não pode ser extraída

A pedra, de quase seis metros de comprimento, foi descoberta na semana passada por mineiros, enterrada a cerca de 60 metros de profundidade no interior de uma montanha no estado de Kachin, uma região do norte de Mianmar rica em jade

20/09/2016 | 200 REAIS DE CAUÇÃO

Restaurante no Rio cobra R$ 200 pelo uso de carregador portátil de celular

Estabelecimento diz que valor é um 'caução' caso não haja devolução. Procon diz que cobrança tem que ser informada com antecedência.

14/09/2016 | GALÁXIA

Telescópio Gaia revela mapa de Via Láctea com 1 bilhão de estrelas

Trata-se de mapa mais detalhado já produzido da Via Láctea. Satélite Gaia, da Agência Espacial Europeia (ESA), foi lançado há mil dias.

08/09/2016 | FAMOSOS

Aos 52 anos, Maurício Mattar namora amiga da filha

Os dois, que moram no Rio de Janeiro, têm mantido o relacionamento discreto