Siga-nos nas redes sociais:

Projeto estende Garantia-Safra a produtores de hortaliças

O Programa Garantia-Safra atualmente abrange apenas as culturas de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão desde a sua criação, em 2002. 04/08/2018 - 09:52:53

Os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso de chuvas na produção de hortaliças poderão contar com o benefício Garantia-Safra. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2018, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A proposta é relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS). De acordo com o projeto, que altera a Lei 10.420/2002, farão jus à cobertura do Garantia-Safra os agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, vierem a sofrer perda em razão de estiagem ou excesso hídrico de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou hortaliças, além de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do fundo.

O Programa Garantia-Safra atualmente abrange apenas as culturas de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão desde a sua criação, em 2002. Ciro Nogueira explica que o comitê gestor do Garantia-Safra permaneceu inerte, deixando de incluir novas modalidades de cultivos no programa, mesmo após a promulgação da Lei 12.766/2012 — que faculta ao órgão gestor do fundo definir outras culturas para a cobertura do Garantia-Safra — e a publicação de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou ao então Ministério do Desenvolvimento Agrário que oferecesse estímulo e opções de cultivos e de práticas agronômicas adaptadas ao semiárido.

“Ainda que um número significativo de horticultores utilize tecnologias de irrigação, a produção de hortaliças é sensível ao efeito das intempéries climáticas, sujeitando esses produtores à ocorrência de perdas sistemáticas de sua produção, por exemplo, pelo excesso hídrico decorrente de chuvas torrenciais”, explica Ciro Nogueira na justificativa do projeto. 

Representantes Sinop e região 

Gerente : Geovane Monteiro: Telefone: (65) 99688-0301

Fonte: Agência Senado

Veja tambem

22/03/2019 | SHOW SAFRA

Augusto Nunes aborda cenário nacional após eleições de outubro

Jornalista realiza palestra máster no segundo dia de Feira na Fundação Rio Verde

22/03/2019 | PESQUISAS

Pesquisadores vão usar drones para detecção e contagem de gado

Pesquisa coordenada pela Embrapa para detecção e contagem de gado usando veículos aéreos não tripulados, conhecidos como vants ou drones, acaba de ser aprovada para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

21/03/2019 | BOVINOCULTURA DE LEITE

Em abril Senar-MT e parceiros realizam 10 dias de campo

A programação inclui temas como: alimentação e nutrição para bovinos de leite, viabilidade X produção e boas práticas

21/03/2019 | Show Safra BR 163

Evento está na principal região produtora de grãos de Mato Grosso

Feira tem estrutura para receber 60 mil visitantes durante edição 2019

21/03/2019 | EXPORTAÇÃO

Comércio internacional: Exportação de soja ultrapassa US$ 2,5 bi em fevereiro e total do agro vai a US$ 7,25 bi

Quantidade das vendas de grão, farelo e óleo registra recorde para o mês e compensa queda de preço

20/03/2019 | TOUR TÉCNICO 2019

Tour Técnico 2019 percorre fazendas em quatro estados brasileiros

Viagem anual promovida pela ABS passa pelos principais fornecedores de genética de Mato Grosso, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul

19/03/2019 | MT & RO

Governador assina protocolo que prevê ações integradas no setor do agronegócio

Objetivo é viabilizar a retirada da vacina contra aftosa da região de fronteira e ainda compartilhar pesquisas e ações de fomento às cadeias produtivas.

19/03/2019 | LEILÃO VIRTUAL

Leilões pela internet são um sucesso

Acompanhe nossos leilões e não perca nenhum lance! Faça o download do aplicativo

19/03/2019 | PESQUISAS

Restrições ao glifosato são desastrosas, diz pesquisador

“A norma da Anvisa traz quatro pontos sensíveis que, se mantidos, impactarão negativamente"

18/03/2019 | SOJA

Soja recua em Chicago nesta 2ª feira e devolve parte dos últimos ganhos fortes

Por volta de 7h30 (horário de Brasília), as cotações cediam pouco mais de 4 pontos, devolvendo parte das altas registradas na última sexta-feira (15), quando o mercado subiu mais de 10 pontos

16/03/2019 | SETOR SUCROALCOOLEIRO

Datagro estima mix 62% voltado para produção de etanol na safra 2019/20

A produção de açúcar na região Centro-Sul, na safra 2019/2020 será de 29,7 milhões de toneladas contra 26,51 milhões da safra 18/19

15/03/2019 | NOVA MESA DIRETORA-2019

Comissão de Agricultura da Câmara elege nova mesa diretora para 2019

O novo presidente será o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP).