Siga-nos nas redes sociais:

Governo publica instrução normativa para inspeção de embarques de produtos de origem animal

Já o procedimento de reinspeção envolve a avaliação física dos produtos e subprodutos de origem animal. 13/01/2018 - 10:33:29

O Ministério da Agricultura publicou instrução normativa com diretrizes sobre a inspeção de exportações de produtos e subprodutos de origem animal, conforme consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com o texto, os embarques estão sujeitos "aos procedimentos de controle oficial, podendo ser fiscalizados e reinspecionados pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais".

A instrução normativa ocorre após um 2017 marcado por adversidades nas exportações de proteínas brasileiras, indo desde a operação Carne Fraca até embargos impostos por Estados Unidos e Rússia.

Segundo o Ministério da Agricultura, o procedimento de fiscalização compreende a análise documental das declarações de exportação, "podendo abranger a verificação dos elementos de identidade de contentores e de lacres, ainda que por meios digitais".

Já o procedimento de reinspeção envolve a avaliação física dos produtos e subprodutos de origem animal.

"Em caso de indícios, suspeitas ou dúvidas quanto à identidade, qualidade, conformidade, higiene, sanidade, origem, procedência, destino, uso proposto... deverá o importador, exportador ou seu representante legalmente constituído ser comunicado mediante emissão de Notificação Fiscal Agropecuária (NFA)."

Confira no link do Diário Oficial da União mais detalhes da instrução normativa, que entrará em vigor em 30 dias: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/01/2018&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=60

(Por José Roberto Gomes; edição de Raquel Stenzel)

Fonte: Notícias Agrícolas

Veja tambem

24/09/2018 | CRÉDITO RURAL

Certidão garante crédito rural para agricultores em áreas de ocupação

A ação favorecerá o crescimento econômico e contribuirá para a geração de emprego e renda a milhares de famílias que se encontram nessa situação

23/09/2018 | EXPORTAÇÃO / MILHO

Mercado dá continuidade ao movimento positivo e testa leves ganhos na manhã desta 6ª em Chicago

Por volta das 8h38 (horário de Brasília), as principais posições da commodity exibiam ganhos entre 1,50 e 1,75 pontos

22/09/2018 | SOJA

Aumenta volume de esmagamento de soja em Mato Grosso

O IMEA – Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária – divulgou, hoje, o volume de soja em grão esmagado em Mato Grosso durante o mês de agosto.

21/09/2018 | AGRICULTURA FAMILIAR

AGRICULTURA FAMILIAR Prefeitura ajuda a diversificar economia de famílias da Gleba Mercedes

O projeto, que tem iniciativa da Prefeitura e emenda parlamentar estadual no valor de R$300 mil

20/09/2018 | AGOSTO

Terminal quebra recorde de transporte de cargas em terminal de Rondonópolis

Volume total transportado pela Companhia em agosto foi de 5,3 milhões de toneladas de produtos agrícolas e industriais em terminais de 6 estados

20/09/2018 | BOVINOS LEITE

Produtores de leite da América Latina conhecem maior núcleo genético da atualidade nos EUA

O terceiro dia do ABS Global Experience contou com visitas a mais uma fazenda familiar – a Johnson’s Rolling Acres – e também à sede do projeto De-Novo

19/09/2018 | APICULTURA

Mato Grosso tem grande potencial botânico e climático para a apicultura

O Brasil possui a maior florada apícola do mundo e o estado destaca-se por ter três ecossistemas bem distintos: Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica.

19/09/2018 | SOJA CONVENCIONAL

Soja convencional ainda é cultivada no Brasil, mas área plantada diminui

No ano passado, semente não-transgênica ocupou 17,3% da área de cultivo e, neste ano, não deve passar de 12%. Custo de produção é mais alto, mas valor de venda também.

18/09/2018 | MEIO AMBIENTE

Inovação no licenciamento ambiental

Pela sua vocação de produtor mundial de alimentos, o Brasil participa do desafio de aumentar a produção agrícola para atender projeção de demanda de alimentos, fibras e bioenergia até o ano 2050

17/09/2018 | PECUÁRIA DE LEITE

Três produtores da região de Quatro Marcos são destaques no SENAR Tec Leite

17/09/2018 | GESTÃO

Mais de 90% dos pecuaristas paulistas que adotaram sistemas integrados afirmam que continuarão com a tecnologia

Os que adotam a integração lavoura-pecuária (ILP) têm maior tempo de experiência com agricultura, participam de eventos agropecuários e de cooperativas agrícolas e recebem mais visitas da assistência técnica

16/09/2018 | EXPORTAÇÃO

Com volume recorde em agosto, exportações totais de carne bovina crescem 9% e já rendem US$ 4,2 bi

As exportações totais de carne bovina (in natura e processada) atingiram a 173.826 toneladas no mês de agosto estabelecendo um novo recorde mensal no setor